sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A ELEIÇÃO DE JK PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA



No filme de Sílvio Tendler ‘Os Anos JK’, há a presunção de que, talvez, Juscelino Kubitschek estivesse governando Minas Gerais e já pensando na construção de Brasília.

Segundo o historiador Lincoln Penna, o Governador de Pernambuco, Etelvino Lins, parecia ser o candidato ideal para a UDN e parcela do PSD tendo em vista o seu estilo anti-populista. Por isso, o seu nome era respaldado, quase que de imediato, pelas lideranças udenistas, dentre elas, Carlos Lacerda.

Em que pesasse aquele fator, JK vai se tornar o candidato da ala renovadora do Partido Social Democrático (PSD) à Presidência da República. Como as Forças Armadas gostariam de ver um militar, enquanto candidato de união nacional, tentaram, assim, eliminar da disputa o candidato JK.

Contando com a fidelidade de trinta mil homens armados no Estado de Minas, JK resiste à intimidação das forças armadas.

Na campanha presidencial, JK promete uma arrancada desenvolvimentista em sua administração, ou seja, 50 anos de desenvolvimento em 05 anos de governo. Assim, consegue uma vitória, até certo ponto, surpreendente.

As eleições foram consideradas limpas, livres e honestas. JK vence com 36% dos votos, ou seja, sem a maioria absoluta. João Goulart é vitorioso para ocupar a Vice-Presidência da República. Na época, votava-se em separado para vice-presidente.

Para Edgar Carone, “a vitória, como se esperava, foi da coligação populista. JK, com 36% dos votos, representava principalmente os setores da burguesia industrial e financeira e a oligarquia dos Estados mais atrasados, tendo à frente a oligarquia pessedista mineira. A vitória de Goulart devia-se aos votos das classes trabalhadoras e das camadas médias de baixa renda das maiores cidades, além do apoio dos “currais” pessedistas em cada Estado. Juarez Távora, aliado de Getúlio até 1937 e lançado pelo Partido Democrata Cristão, com apoio da UDN, obteve 30% dos votos, seguido do ex-interventor de São Paulo, Adhemar de Barros, chefe do Partido Social Progressista, com 26%. O menos votado foi o integralista Plínio Salgado, de extrema-direita, com 8%".

Ainda segundo Carone, "derrotada, a UDN, ao lado de uma organização direitista, a Cruzada Brasileira Anticomunista, tentou impedir a posse dos eleitos, apelando novamente para as Forças Armadas: “quem tem nas mãos a força para decidir a questão”, segundo Carlos Lacerda. Sua “Banda de Música”, a agressiva ala dos bacharéis udenistas, argumentava mais uma vez que os eleitos, o argumento só era utilizado após os resultados, deveriam ter a maioria absoluta dos votos. Civis e militares antigetulistas incitavam o Governo a não empossar os eleitos, que também eram acusados de ‘criminosos da pior espécie, que é o de enganar o povo com o dinheiro que lhe roubou’, de ter o apoio dos comunistas e de um eleitorado ‘formado pela massa ignorante, sofredora, desiludida’".

Algumas das acusações até são interessantes temas para debates, mas seu sentido político naquele momento era bem claro: justificar o golpe. Como notaram vários historiadores, tratava-se de um comportamento típico de muitos liberais na história do Brasil: derrotados nas eleições, e sem penetração popular, recorriam à intervenção dos militares para “salvar a democracia”.

Devido ao clima de instabilidade provocado pela UDN após a eleição de JK, o General Henrique Teixeira Lott, segundo Penna, prende o Coronel Mamede por desrespeito à ordem democrática devido ao discurso deste no enterro do General Canrobert Pereira da Costa. Lott, então, manda um relatório ao Presidente-interino Carlos Luz, informando-o desse acontecimento nas Forças Armadas. A tomada de posição do Presidente-interino é totalmente contrária ao que Lott pensava, ou seja, não pune o Coronel Mamede e ainda nomeia o General Fiúza de Castro para a pasta da Guerra. Portanto, Lott, nesse caso, estaria demitido e, consequentemente, a tentativa de golpe de Estado em estágio bem avançado. O General Lott não se dá por vencido e surpreende os pretensos golpistas através de uma articulação com o General Odílio Denis em que consegue retomar a Pasta da Guerra e destituir o Presidente-interino da República Carlos Luz. Após esse fato, o General Lott convoca Nereu Ramos, Presidente do Senado, para, também, assumir interinamente a Presidência da República até a posse de JK.

A respeito da atitude de Lott e dos legalistas, Edgard Luiz de Barros coloca que é “... o chamado ‘contragolpe da legalidade’ acionado pelo general Lott, na verdade, um golpe militar que impediu a barbárie exclusivista que a UDN e os conspiradores militares pretendiam implantar em 1955, mas confirmou a inexistência da democracia no Brasil como um valor maior e mais profundo do que a representatividade formal”.

Segundo Edgard, JK assume a presidência em 31 de janeiro de 1956 e rompe um paradigma político, ou seja, age com estilo democrático, coisa até então inexistente na história do país.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

A ASCENSÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE JUSCELINO KUBITSCHEK



A participação na Revolução Constitucionalista foi, a meu ver, fundamental para JK se tornar um grande político. Na ocasião, fizera amizade com um senhor, Benedito Valadares Ribeiro, que o levaria, em breve, para o Palácio da Liberdade. Benedito Valadares, enquanto interventor do Estado Novo, e JK, enquanto chefe da Casa Civil. Também na ocasião, JK conhece Filinto Strubling Müller, futuro chefe da Polícia do Distrito Federal, considerado pela chamada esquerda como um nazista, dado o seu “método” de trabalho, e também Eurico Gaspar Dutra, que se tornaria Presidente da República entre 1946 e 1950.
A propósito da nomeação de JK para a Casa Civil do Palácio da Liberdade, através da amizade com Benedito Valadares e, também, da competência enquanto médico na Revolução de 1932, há, evidentemente, episódios anteriores que demonstram senão um oportunismo, pelo menos uma sagacidade de JK: ao se casar com Sarah Lemos, ele se insere numa família tradicional de Minas Gerais, ou seja, passa-se a existir a união do jovem e talentoso médico, porém sem lastro tradicional, com a “nata” da família mineira; assim, D. Luisa Lemos, sua sogra, intercede junto ao outro genro, que não por acaso, era Gabriel Passos, Secretário Particular do Presidente/Governador do Estado de Minas Gerais Olegário Maciel, para que  JK fosse nomeado para o Hospital Militar; dessa maneira, ele é nomeado e torna-se oficial da Força Pública de Minas Gerais.
A nomeação de JK em 1933, como chefe da Casa Civil do interventor/Governador Benedito Valadares, será o ponto de partida do jovem político. Demonstrando capacidade política, JK serve a um governo que ele próprio, como demonstrou em suas memórias, não se afinava “ideologicamente”, ou seja, um governo produto de intervenção e não dos valores democráticos, aos quais se dizia afinar.
A inserção de JK na chapa oficial do Palácio da Liberdade para a disputa de uma cadeira enquanto deputado federal, que era condição fundamental para um político se eleger, leva-o à primeira vitória eleitoral de sua carreira nas eleições de 1934.
É nessa época que JK retorna à Diamantina enquanto deputado federal eleito e ainda chefe da Casa Civil. Começava-se, ali, o nascimento de um “cacique” político em Diamantina em substituição ao outro “cacique” daquela cidade, que era Olímpio Mourão.
O interessante é que, diretamente, JK nunca disputou uma eleição em Diamantina. Deixava sempre essa tarefa para os seus prepostos.
No período em que estava na Casa Civil, bem como quando após assumir o mandato de deputado federal, JK intermediou muitas obras para Diamantina, prometidas na campanha para a eleição de Joubert Guerra, seu candidato a prefeito em 1936. Antes, em 1930, já havia conseguido a reforma do casario diamantinense que, segundo ele, estava todo em ruína.
Como JK consegue tornar-se “cacique político” em Diamantina? Segundo suas memórias, JK frisa que a forma de fazer política da elite dominante local, onde o povo servia apenas como “massa de manobra”, já não correspondia mais à realidade, principalmente para um político que não fosse oriundo da elite. O que propõe? Propõe um meio-termo a guisa de sua própria formação enquanto ser. Estabeleceu um corpo-a-corpo, em 1936, na campanha para prefeito que deixou a elite local desconcertada. Isso não era costume na época, já que o voto era de “cabresto”, ou seja, votava-se em quem o patrão determinasse.
As obras prometidas por JK, logo se tornaram realidade e fortaleceram a imagem dele em Diamantina. Como as obras beneficiavam a todos na cidade, independentemente se era a elite ou o povão, JK demonstrou uma grande capacidade de manobra. Noutras palavras, agindo assim, ele anulou a elite recalcitrante e passou a ter uma influência cada vez mais forte naquela cidade.
Embora afirmasse o caráter apenas humanitário de sua formação médica, não foi o que aconteceu na periferia de Belo Horizonte e nem nas áreas pobres de Diamantina. JK utilizava de sua formação médica para ganhar a simpatia das populações humildes. Dessa forma, atuava mais como um político-médico do que simplesmente como um médico. Portanto, o caráter político de sua atuação, enquanto médico, era no sentido paternalista e clientelista e não no sentido de trabalhar para que a medicina chegasse a todos.
JK é empossado como deputado federal em 1936 e já em 1937 perde o seu mandato devido à instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas. Percebendo a força que o chefe do Estado Novo possuía, JK recolhe-se à vida privada enquanto médico. Entretanto, à posteriori, em suas memórias, não lhe perdoava pelo estilo ditatorial de governar o país. Mas memórias são memórias. Em 1940, o interventor da ditadura Varguista, em Minas, Benedito Valadares, o convida para o cargo de prefeito de Belo Horizonte. JK aceita o convite e é nomeado prefeito, cargo que ocupará até 1945.
A Prefeitura de Belo Horizonte representava o primeiro cargo executivo com amplas margens de manobras para JK. O estilo “megalomaníaco” afirmado pelo entrevistado Otto, engenheiro e amigo dele lá em Diamantina, será consubstanciado na construção de um imenso cartão de visita de Belo Horizonte, que é a região da Pampulha.
Se aquela região tornou-se um cartão de visita de Belo Horizonte, tornara-se, também, um objeto promocional do político JK. Dessa maneira, a eleição novamente para deputado em 1946 e a eleição para governador em 1950 são consequências dessas obras realizadas por JK.
Quando Governador de Minas, JK implementou um conjunto de obras no Estado que o levou a se tornar referência nacional: abertura e pavimentação de novas estradas bem como as de muitas já existentes; fortalecimento de empresas mineiras, principalmente as de construções pesadas, entre elas, a Mendes Júnior e a Andrade Gutierrez; construção de usinas hidrelétricas... Ou seja, o binômio transporte e energia.
O estilo pessoal, sem rancor, sem revanchismo, sempre com um sorriso no rosto e o estilo político como tocador de obras grandiosas, diplomático... conferiram à JK uma aura de simpatia que transcendeu em muito as fronteiras do Estado.
A articulação bem como a vitória para a Presidência da República em 1956 será o próximo passo desse mineiro de Diamantina.

Luiz Fernando da Silva