INTRODUÇÃO
Como
militante sindical e, principalmente, militante em partido político, nunca
consegui entender o fraco desempenho dos partidos políticos na relação orgânica
com a sociedade. Incomodava-me muito o fato de as pessoas não darem a devida
importância a que os partidos políticos, segundo o meu entendimento, mereciam. Ao
estudar alguns aspectos do funcionamento dos partidos políticos, deparei-me com o trabalho de
Wanderley Guilherme dos Santos sobre o “Século de Michels”[1].
Para mim, este trabalho constituiu-se num “divisor de águas”. Em outras
palavras, a partir dele, comecei a questionar o oligopólio formal da
representação política em que estão inseridos os partidos políticos, seja
enquanto canais de representação dos anseios dos segmentos sociais, seja na
oferta de participação política. Numa palavra, não bastava ficar preocupado
somente com a representação real dos partidos políticos na sociedade, mas de
questionar a própria necessidade de representação exercida pelos partidos dentro do
contexto da oligopolização da oferta de participação.
DESENVOLVIMENTO
No
Brasil, segundo a Constituição federal, cap. IV, art. 14, parágrafo 3.º, há a
seguinte colocação: “São condições de elegibilidade na forma da lei: ‘...’; V -
a filiação partidária; ‘...’. Ora, se a partir da Constituição federal os
partidos políticos detêm o monopólio da representação formal político-partidária,
ou seja, estão inseridos no oligopólio formal da oferta de participação
eletiva; se as disputas interpartidárias pelo poder carecem de partidos
realmente fortes segundo uma certa organicidade de princípios, fidelidade real
partidária... se o discurso corrente entre os defensores da democracia é o de
que precisamos fortalecer as organizações partidárias para que tenham maior
credibilidade junto à sociedade; se há necessidade do voto obrigatório; então,
há algo de errado com o sistema político-partidário na representação formal
existente em nosso país.
A
propósito dessa situação, Francisco Weffort colocou
que a vivência democrática do país no período recente coincidiu com
uma crise aguda do Estado em termos sócio-econômico-financeiro. Se foi a crise
que contribuiu para a edificação do estado de direito juntamente com a luta da
sociedade civil, esse mesmo estado de direito (na ótica da população menos
organizada) não tem conseguido dar resposta “satisfatória” a população em geral:
não houve melhora real na distribuição de renda; os índices de desenvolvimento
sociais, segundo a ONU, continuam sendo um dos piores do mundo; houve aumento
do endividamento interno e externo; a corrupção continua impune...
Para
Weffort, é difícil para o político ou o intelectual, partidário da democracia,
demonstrar para a massa que a mesma é a melhor forma de governo.
Weffort[2]
coloca que o raciocínio de Afonso Arinos de Mello Franco tem sentido quando o
mesmo coloca que na história política do Brasil nunca houve a compatibilização
entre liberdade e igualdade .
O
que dá para inferir a partir das observações de Weffort é que a apatia da
população pela política nos últimos tempos, entre outros fatores como o social,
histórico e cultural, é de conjuntura nacional, ou seja, a pouca eficiência
prática da democracia a tem deixado num “lugar comum”, sem motivos para
comemorar a sua reimplantação no país. Isso é terrível para a democracia, já
que a mesma pressupõe participação da população e que esta não vê nela,
concretamente e cotidianamente, atrativos para tal participação.
Recorrendo
à terminologia de Robert Dahl,[3]
Weffort coloca que há, no caso brasileiro e latino-americano, um “sistema
dual” onde uma minoria que está integrada ao sistema usufrui dos mecanismos de
participação efetiva, já quem está fora, a maioria, é vítima do regime de
coerção.
No
caso de nosso país, segundo ele, a população clama por melhores condições de
vida e não consegue visualizar na democracia uma melhora no seu padrão de vida.
Nesse sentido, o autor teme por uma banalização do regime democrático,
onde seria aberto flancos para aventureiros de plantão tomarem o poder.
Em
relação aos movimentos sociais, Warren e Krischke[4]
colocam bem a questão de que esses movimentos, ainda hoje, fazer política como
um “biombo” para as grandes transformações sociais, vide socialismo, a despeito das
melhorias imediatas na vida cotidiana da população. José Álvaro Moisés é um dos
teóricos que trabalhava os movimentos sociais a partir desta tese. Já Éder
Sader é um dos teóricos que tem uma concepção “diferente” da tese que Moisés trabalhava.
Para Sader, há necessidade de valorizar os aspectos considerados mundanos, na
vida da população, pelos teóricos das grandes transformações sociais. Essa
concepção “diferente” tem aumentado os seus adeptos. Entretanto, ainda há
grande apatia em participar dos movimentos sociais, tendo a tese das grandes
transformações sociais contribuído para tal.
(continua)
Luiz Fernando
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